{"id":4031,"date":"2022-09-22T11:18:55","date_gmt":"2022-09-22T11:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/csgo-trade.net\/?page_id=4031"},"modified":"2023-06-12T13:05:00","modified_gmt":"2023-06-12T13:05:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/csgo-trade.net\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Vers\u00e3o: 16\/05\/2023<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de utilizar o Nosso Website, por favor leia e compreenda estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Ao aceder e utilizar o Nosso Website, o Utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se o Utilizador n\u00e3o concordar em cumprir e ficar vinculado por estes Termos, deve parar de utilizar o Nosso Website.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. <\/strong>Defini\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>Nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, usamos, entre outros, os seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conta Pessoal:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Conta criada por Si para utilizar as funcionalidades do Servi\u00e7o e\/ou Produto ou partes do Servi\u00e7o e\/ou Produto.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Empresa: (&#8220;a Empresa&#8221;, &#8220;N\u00f3s&#8221;, &#8220;Nosso&#8221; ou &#8220;Nossos&#8221;).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conte\u00fado:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Trata-se de todo e qualquer texto, imagem, \u00e1udio, v\u00eddeo, scripts, c\u00f3digo, software, bases de dados e qualquer outra forma de informa\u00e7\u00e3o que possa ser armazenada num computador, que apare\u00e7a ou fa\u00e7a parte do Nosso Website;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Produto(s):<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Trata-se dos itens, bens e\/ou servi\u00e7os digitais exibidos, listados e\/ou oferecidos pelo vendedor para venda atrav\u00e9s, ou no site.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Processo de Registo:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o processo estabelecido pelo Website para que o utilizador possa registar-se e abrir uma conta pessoal no mesmo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Servi\u00e7o(s):<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o todas as fun\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Website e fornecidas pela Empresa.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Website:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 o site <a href=\"http:\/\/csgo-trade.net\/\">http:\/\/csgo-trade.net\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Voc\u00ea (&#8220;Seu&#8221;, &#8220;Seus&#8221;, &#8220;Sua&#8221;, &#8220;Suas&#8221;, &#8220;Si&#8221;):&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Refere-se \u00e0 pessoa que compra qualquer Produto e\/ou Servi\u00e7o. Essa pessoa deve ter no m\u00ednimo 18 anos de idade e concordar com os termos dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2. <strong><strong>Pontos Principais<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o Nosso Website, Voc\u00ea concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade e \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Envio e Reembolso. Estes documentos constituem um acordo legal entre o Utilizador e a Nossa Empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador s\u00f3 pode utilizar o Nosso Website de maneira l\u00edcita e que esteja em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es deste par\u00e1grafo 2. Mais especificamente:<\/p>\n\n\n\n<p>Deve garantir que est\u00e1 a cumprir integralmente todas e quaisquer leis e\/ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para utilizar o Nosso Website, deve ter no m\u00ednimo 18 anos de idade e ser residente numa jurisdi\u00e7\u00e3o onde o uso do Nosso Website n\u00e3o seja proibido. Deve tamb\u00e9m ter o conhecimento, a experi\u00eancia e a autoriza\u00e7\u00e3o para operar em ambiente digital, compreender os riscos e limita\u00e7\u00f5es dos ativos digitais e ser totalmente respons\u00e1vel por quaisquer decis\u00f5es tomadas com base nesse conhecimento.<br><\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador n\u00e3o pode utilizar o Nosso Website para qualquer atividade ilegal e n\u00e3o deve pode estar envolvido em qualquer atividade ilegal. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas suas credenciais (e-mail, palavra-passe e outras informa\u00e7\u00f5es fornecidas com a finalidade de utilizar o Nosso Website) e n\u00e3o pode utilizar o Nosso Website em nome de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador n\u00e3o pode utilizar o Nosso Website para, intencionalmente, enviar, fazer upload ou de qualquer outra forma transmitir dados que contenham qualquer forma de v\u00edrus ou outro malware, ou qualquer outro programa concebido para afetar adversamente o hardware, software ou dados de qualquer tipo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador n\u00e3o deve utilizar o Nosso Website para qualquer fim, ou de qualquer forma, que prejudique qualquer pessoa(s) de qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>3. Acesso ao Website<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para aceder ao Nosso Website, Servi\u00e7os e\/ou Produtos, ter\u00e1 de criar uma Conta atrav\u00e9s do Processo de Registo. Ao criar uma Conta, as informa\u00e7\u00f5es fornecidas devem ser exatas e completas. Se alguma informa\u00e7\u00e3o for alterada posteriormente, \u00e9 da Sua responsabilidade garantir que a Sua Conta \u00e9 mantida atualizada. Assim que o seu registo estiver conclu\u00eddo, poder\u00e1 iniciar sess\u00e3o na Sua Conta e aceder ao nosso Website, Servi\u00e7os e Produtos. Poder\u00e1 ser-lhe pedido que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es adicionais para verifica\u00e7\u00e3o de identidade durante o processo de registo.<\/p>\n\n\n\n<p>Recomendamos que escolha uma palavra-passe segura para a Sua Conta (que consista numa combina\u00e7\u00e3o de letras min\u00fasculas e mai\u00fasculas, n\u00fameros e s\u00edmbolos). \u00c9 da Sua responsabilidade manter o nome de utilizador e a palavra-passe da sua Conta seguros e confidenciais em todas as circunst\u00e2ncias. Se acreditar que a Sua Conta foi acedida sem a Sua permiss\u00e3o, deve notificar-nos imediatamente atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:info@csgo-trade.net\">info@csgo-trade.net<\/a>. N\u00e3o nos responsabilizaremos por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da Sua Conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas na Sua Conta ser\u00e3o recolhidas, utilizadas e mantidas por N\u00f3s de acordo com os Seus direitos e as Nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, conforme descrito abaixo no par\u00e1grafo 7.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por monitorizar de perto todas as atividades e transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s da Sua Conta e por verificar a exatid\u00e3o do seu hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es. Se o Utilizador detetar qualquer atividade ou transa\u00e7\u00e3o suspeita, ou se receber qualquer informa\u00e7\u00e3o incompleta, distorcida ou imprecisa do Nosso Site, dever\u00e1 notificar-nos imediatamente, em <a href=\"mailto:info@csgo-trade.net\">info@csgo-trade.net<\/a>. N\u00e3o divulgue ou utilize qualquer informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se destine a Si sem o Nosso consentimento por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o dever\u00e1 usar a Conta de outra pessoa. Cada indiv\u00edduo est\u00e1 limitado a uma \u00fanica Conta e a cria\u00e7\u00e3o de uma Conta em nome de outra pessoa ou fazer-se passar por algu\u00e9m \u00e9 estritamente proibido. Se descobrirmos que foi criada uma Conta ilegal, reservamos o direito de suspender a Conta e tomar medidas adicionais, incluindo informar as autoridades competentes, sem qualquer responsabilidade da Nossa parte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se desejar eliminar ou encerrar a sua Conta, tem o direito de o fazer a qualquer momento. O encerramento da sua Conta remover\u00e1 as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><strong><strong>&nbsp;4. <\/strong><\/strong>Contrato de Compra e Venda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nossa Empresa permite-lhe comprar Produtos atrav\u00e9s do Nosso Website. O Nosso Website ir\u00e1 orient\u00e1-lo atrav\u00e9s do processo de encomenda. Quando efetuar uma compra, iremos executar a transa\u00e7\u00e3o e notific\u00e1-lo na sua Conta. Ap\u00f3s receber esta notifica\u00e7\u00e3o, tem o direito de aceitar a transa\u00e7\u00e3o e receber o(s) Produto(s).<\/p>\n\n\n\n<p>Se nos fornecer informa\u00e7\u00f5es incorretas ou insuficientes durante o processo de encomenda, por favor, entre em contacto connosco o mais rapidamente poss\u00edvel. Sempre que for necess\u00e1rio algum tipo de informa\u00e7\u00e3o, isto ser\u00e1 declarado no Nosso Website, nas descri\u00e7\u00f5es do Produto ou durante o processo de encomenda, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o conseguirmos processar a sua compra de Produto(s) devido a informa\u00e7\u00f5es incorretas ou incompletas, entraremos em contacto para solicitar que corrija ou forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es em falta necess\u00e1rias para que lhe podermos fornecer o(s) Produto(s).<\/p>\n\n\n\n<p>Pode usar euros (EUR) para efetuar pagamentos no nosso Website. Os fundos podem ser transferidos para o Nosso Website atrav\u00e9s de provedores intermedi\u00e1rios com contratos em vigor com a Nossa Empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Apenas os utilizadores com sess\u00e3o iniciada podem efetuar transa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Nosso Website.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>5. <\/strong><\/strong>Direitos de propriedade intelectual<\/h4>\n\n\n\n<p>Todos os Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa pertencem e devem permanecer com o seu respetivo propriet\u00e1rio. Nada neste documento pode atribuir ou transferir tais Direitos de Propriedade Intelectual a Si.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os Direitos de Propriedade Intelectual criados e\/ou desenvolvidos de acordo com este documento pela Empresa devem pertencer unicamente \u00e0 Empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1, seja por si mesmo ou atrav\u00e9s de qualquer outra pessoa, envolver-se em qualquer conduta que infrinja os Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa ou de terceiros em rela\u00e7\u00e3o ao Seu uso do Website, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Produtos. O Utilizador n\u00e3o pode reproduzir, copiar, distribuir, vender, alugar, licenciar a terceiros, armazenar ou reutilizar, de qualquer outra forma, o conte\u00fado do Nosso Website, a menos que seja expressamente autorizado por escrito por N\u00f3s para o fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador pode: a) aceder, visualizar e utilizar o Nosso Website no navegador de internet (incluindo qualquer capacidade de navega\u00e7\u00e3o na Web incorporada noutros tipos de software ou aplica\u00e7\u00f5es); b) fazer o download do Nosso Website (ou qualquer parte dele) para armazenamento em cache; c) imprimir (uma c\u00f3pia de qualquer p\u00e1gina(s) do Nosso Website; d) descarregar excertos de p\u00e1ginas do Nosso Website; e f) guardar p\u00e1ginas do Nosso Website para visualiza\u00e7\u00e3o posterior e\/ou offline.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador n\u00e3o pode usar qualquer Conte\u00fado impresso, guardado ou transferido do Nosso Website para fins comerciais sem primeiro obter uma licen\u00e7a da Nossa parte (ou dos nossos licenciantes, conforme apropriado) para o fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve usar todas as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Empresa neste documento, em que quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa subsistam exclusivamente para o prop\u00f3sito, e somente na medida permitida por este documento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong><strong>&nbsp;6. <\/strong><\/strong><\/strong>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Os Servi\u00e7os, Produtos, Conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos ao Utilizador pelo Nosso Website s\u00e3o fornecidos &#8220;como s\u00e3o&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edveis&#8221;, sem quaisquer garantias.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer custos, perdas, danos, reclama\u00e7\u00f5es, multas, penaliza\u00e7\u00f5es, responsabilidades ou despesas decorrentes do fornecimento de qualquer informa\u00e7\u00e3o disponibilizada ao Utilizador atrav\u00e9s do Nosso Website.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso nenhum a Empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, acidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo, mas n\u00e3o limitados a: perda de lucros, boa vontade, produ\u00e7\u00e3o, ou receita, mesmo que tiv\u00e9ssemos conhecimento da possibilidade de tais danos.<\/p>\n\n\n\n<p>Exercemos todas as compet\u00eancias e cuidados razo\u00e1veis para garantir que o Nosso Website esteja livre de v\u00edrus e outros malwares. N\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante de um v\u00edrus ou outro malware, um ataque distribu\u00eddo de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou outro material ou evento prejudicial que possa afetar adversamente o Seu hardware, software, os seus dados ou outro material que ocorra como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do Nosso Website (incluindo o download de qualquer Conte\u00fado do mesmo) ou de qualquer outro site referenciado no Nosso Website.<\/p>\n\n\n\n<p>Nada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es exclui ou limita a Nossa responsabilidade por representa\u00e7\u00e3o fraudulenta, por morte ou danos pessoais resultantes de neglig\u00eancia, ou por quaisquer outras formas de responsabilidade que n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas ou limitadas por lei.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong><strong><strong>7. <\/strong><\/strong><\/strong><\/strong>Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais (Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/h4>\n\n\n\n<p>Apenas utilizaremos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais conforme estabelecido na Nossa Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/csgo-trade.net\/politica-de-privacidade\/\">http:\/\/csgo-trade.net\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong><strong><strong>8. Atualiza\u00e7\u00f5es a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Podemos ocasionalmente atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e iremos notific\u00e1-lo de quaisquer altera\u00e7\u00f5es significativas publicando os novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina. A data na parte superior dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 atualizada para refletir a data das altera\u00e7\u00f5es mais recentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Encorajamo-lo a rever estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente para se manter informado sobre como estamos a proteger os dados pessoais que recolhemos de si. A vers\u00e3o mais recente da pol\u00edtica estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>9. <\/strong><\/strong>Entre em Contacto Connosco<\/h4>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, ou se quiser fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, pode entrar em contacto connosco por e-mail para <a href=\"mailto:info@csgo-trade.net\">info@csgo-trade.net<\/a> ou visitando o Nosso Website em <a href=\"http:\/\/csgo-trade.net\/\">http:\/\/csgo-trade.net\/<\/a>. Responderemos \u00e0s Suas quest\u00f5es o mais rapidamente poss\u00edvel e faremos o Nosso melhor para resolver quaisquer problemas que possa ter.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>10. Comunica\u00e7\u00e3o da Nossa Parte<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Podemos, de tempos em tempos, enviar-lhe por e-mail avisos importantes sobre N\u00f3s, desde que tenhamos os Seus detalhes de contacto (se, por exemplo Voc\u00ea tiver uma Conta). Tais avisos devem estar relacionados com assuntos incluindo, mas n\u00e3o limitados a) altera\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os e\/ou Produtos; b) altera\u00e7\u00f5es a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es; c) altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Sua Conta. Nunca lhe enviaremos e-mails de marketing de qualquer tipo sem o seu consentimento. Se der esse consentimento, pode optar por deixar de os receber a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>11. Lei e Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a rela\u00e7\u00e3o entre Voc\u00ea e N\u00f3s, ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Se Voc\u00ea for um consumidor, qualquer disputa, controv\u00e9rsia, processo ou reivindica\u00e7\u00e3o entre Voc\u00ea e N\u00f3s, relacionados com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, ou a rela\u00e7\u00e3o entre Voc\u00ea e N\u00f3s (seja contratual ou n\u00e3o) estar\u00e1 sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Vers\u00e3o: 16\/05\/2023 Antes de utilizar o Nosso Website, por favor leia e compreenda estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Ao aceder e utilizar o Nosso Website, o Utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. 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